Política de Privacidade
Versão inicial — documento modelo sujeito a revisão antes da publicação definitiva. Não constitui parecer jurídico.
Este texto é um modelo inicial que precisa ser revisado e ajustado com base nas atividades reais da empresa, na estrutura jurídica adotada e nas ferramentas efetivamente utilizadas. Os dados do controlador (nome empresarial, CNPJ, endereço e e-mail de contato para exercício de direitos) estão pendentes de configuração.
1. Identificação do responsável
[PENDENTE] — Nome empresarial, CNPJ e dados de contato do controlador serão informados após a formalização da empresa e a configuração dos canais comerciais.
Enquanto essas informações não estiverem disponíveis, o canal de contato é o formulário disponível em /contato/.
2. Quais dados são coletados
Este site pode coletar os seguintes dados fornecidos voluntariamente pelo visitante:
- Nome
- E-mail ou número de WhatsApp/telefone, conforme o canal selecionado
- Serviço de interesse e descrição da necessidade
- Orçamento aproximado e URL de referência (opcionais)
Os dados são fornecidos pelo próprio visitante por meio do formulário de contato e não são transmitidos automaticamente para servidores externos. O envio ocorre apenas quando o visitante clica no botão de envio e é direcionado ao canal de contato configurado (WhatsApp ou cliente de e-mail).
3. Para que os dados são utilizados
Os dados fornecidos são utilizados exclusivamente para:
- Responder à solicitação de contato ou orçamento
- Enviar a proposta comercial solicitada
- Manter a comunicação relacionada ao projeto
Os dados não são utilizados para envio de mensagens de marketing não solicitadas, não são compartilhados com terceiros sem consentimento e não são vendidos ou alugados.
4. Ferramentas externas e cookies
[PENDENTE] — Caso sejam instaladas ferramentas de análise, métricas de acesso ou publicidade, esta seção será atualizada com as informações correspondentes (nome da ferramenta, finalidade, tipo de dados coletados e instrução de desativação).
Na versão atual, o site não instala ferramentas externas de rastreamento ou análise de comportamento ativas por padrão.
5. Base legal para o tratamento (LGPD)
O tratamento dos dados fornecidos pelo visitante fundamenta-se no interesse legítimo da empresa em responder a uma solicitação explicitamente enviada pelo próprio titular (art. 7º, IX da Lei n.º 13.709/2018).
6. Direitos do titular
Conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o titular tem direito a:
- Confirmar a existência de tratamento
- Acessar os dados tratados
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
- Solicitar a portabilidade dos dados
- Revogar o consentimento, quando aplicável
[PENDENTE] — O canal para exercício de direitos será o e-mail comercial da empresa após a sua configuração. Enquanto isso, utilize o formulário em /contato/.
7. Retenção de dados
Os dados fornecidos por meio do formulário são mantidos pelo tempo necessário à prestação do serviço solicitado e para cumprimento de obrigações legais aplicáveis. Quando não houver mais finalidade para o tratamento, os dados são eliminados ou anonimizados.
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas adequadas ao estágio atual do negócio para proteger os dados contra acesso não autorizado. O site é hospedado em infraestrutura com HTTPS ativo e não armazena dados em banco de dados próprio na versão estática atual.
9. Alterações nesta política
Esta política pode ser atualizada à medida que o negócio evolui, novas ferramentas são adotadas ou a estrutura jurídica é formalizada. A data de atualização será indicada no início do documento.
10. Contato
Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados à privacidade, utilize o formulário em /contato/.
[PENDENTE] — Canal de e-mail específico para privacidade será disponibilizado após a configuração dos dados comerciais.